Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento

Tribunal Superior Eleitoral ainda tem processos de impugnações de candidaturas para julgar

Até hoje, o TSE recebeu 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Apenas 5.026 foram julgados no momento. Ainda restam mais de 2,8 mil recursos para serem julgados

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos